Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Diploma: CIRS
Artigo: 10.º
Assunto: Alienação de imóvel – Reinvestimento da quota-parte
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António Lopes Marinho
advogado
Category: Direito (page 24 of 26)
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Diploma: CIRS
Artigo: 13.º
Assunto: Inaptidão para o trabalho e para angariação de meios de subsistência – Prova
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Diploma: Estatuto dos Benefícios Fiscais
Artigo: Artigo 19.º
Assunto: Cumulatividade do benefício fiscal previsto no artigo 19.º do EBF com os incentivos ao emprego previstos no Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho
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Processo: nº 13431, por despacho de 2018-10-19, do Subdiretor-geral dos Serviços do IVA
Diploma: CIVA
Artigo: n.º 1 do art.º 30.º do CIVA; art.º 19.º da LGT
Assunto: Representante fiscal – Renuncia à representação – Domicílio fiscal eletrónico – Serviço público de notificações eletrónicas
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Portaria n.º 315/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10
Finanças e Adjunto e Economia
Fixa o montante do capital mínimo coberto pelo seguro de responsabilidade civil obrigatória para os mediadores de recuperação de empresas.
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Decreto-Lei n.º 110/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943
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Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de dezembro de 2018.
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Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
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Foi aprovado o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e 2016/943.
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Jornal de Noticias – Justiça
- Homem suspeito de molestar duas jovens em Viana 2023-06-19A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um homem, residente no concelho de Viana do Castelo, pela alegada prática do crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de duas jovens, naquela cidade.
- Transportava 390 maços de tabaco ilegal em Oliveira de Azeméis 2023-06-19A GNR de Oliveira de Azeméis apreendeu 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso. Um homem de 41 anos foi identificado.
- Agredia companheira e ameaçava-a com arma de fogo 2023-06-19A GNR deteve um homem, com 36 anos, por violência doméstica, em Vila Flor. O indivíduo agredia a companheira e ameaçava-a com uma arma de fogo.
- ACT em herdade de Odemira para detetar ilegalidades de trabalhadores 2023-06-19A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na empresa Amazing Promisse, no concelho de Odemira, distrito de Beja, para detetar eventuais situações de ilegalidade de trabalhadores.
Expresso
- Desvios de voos e pista encerrada: drone volta a pôr aeroporto de Berlim em alerta 2026-09-24Um drone avistado junto a uma pista do Aeroporto de Berlim-Brandemburgo levou ao encerramento temporário do espaço aéreo e perturbou a operação de vários voos. O episódio junta-se a uma série de incidentes recentes que têm aumentado os receios das autoridades europeias sobre a presença destes aparelhos perto de infraestruturas sensíveis
- Identidade e produtos singulares fazem da gastronomia um dos principais motivos de visita a Portugal 2026-09-24A gastronomia já se posiciona no "Top 3" dos motivos de visita a Portugal e é um motor de atração e diferenciação face a outros destinos. É uma das conclusões do almoço-debate “Lisboa: A Arte de Viver no Topo do Mundo”, em que se discutiu o turismo na capital e antecipou o ”Dinner of the […]
- Casas são avaliadas pela banca em valor recorde, mas o ritmo de subida volta a abrandar 2026-09-24Em agosto, o valor mediano com que os bancos avaliaram as casas atingiu os €2254 por metro quadrado, mais 14,7% que em agosto de 2025 (no mês anterior a variação homóloga passava os 15%). Mês após mês as subidas continuam, mas desde junho que são menos acentuadas que no mês anterior
- Porque é que temos uma paixão pelo alho? 2026-09-24Ricardo Felner não esconde a sua paixão pelo alho, esse ingrediente pungente e omnipresente na nossa gastronomia. Saiba mais sobre este amigo que está sempre presente
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