Category: Direito (page 25 of 26)

IVA – Regime especial de isenção (RITI)

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
Mais informação aqui

Taxas de câmbio para cálculo valor aduaneiro a partir de 1 de dezembro 2018

Informação publicada pela Autoridade Tributária.

Mais informação aqui.

 

IRS – Mais valias e valor de aquisição

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Mais informação aqui

Segurança Social – Regime de acumulação

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Mais informação aqui

IRS – Subsídio de refeição e despesa com refeições a trabalhadores

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Mais informação aqui

Trabalhadores independentes – Manutenção da base de incidência contributiva fixada em outubro de 2017

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

(fonte: http://www.seg-social.pt)
Mais informação aqui

Alteração Regulamento das Custas Processuais

Decreto-Lei n.º 86/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29

Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes mudou

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Conheça as novas regras. (fonte: http://www.seg-social.pt)
Mais informação aqui

Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

“Saiba mais sobre esta nova obrigação declarativa em vigor desde 1 de outubro.
Mais informação aqui“

IRC – Reinvestimento e propriedades de investimento

Parecer técnico elaborado pelo departamento de consultoria da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Mais informação aqui

Older posts Newer posts