António Lopes Marinho

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Category: Direito (page 1 of 26)

Responsabilidade Civil do Advogado – Direito Magazine 18Nov21

2022-01-04 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Revista da Ordem dos Advogados – ROA I-II |2021

2021-08-09 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Boletim OA 32 Maio-Agosto 2021

2021-08-04 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) – Newsletter 1/2021

2021-05-27 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Decreto-Lei n.º 21/2019 | Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

2021-05-21 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Boletim OA 31 Abril 2021

2021-05-10 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Colectânea de Jurisprudência – Abril_2021

2021-05-04 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Colectanea_ABRIL_2021

Colectânea de Jurisprudência – Março_2021

2021-04-06 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Colectanea_MARÇO_2021

Estado de emergência | Serviços para acolhimento dos filhos e outros dependentes

2021-02-02 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

Consultar aqui.

Revista CONTABILISTA Dezembro 2020

2021-01-29 / Antonio Lopes Marinho / 0 Comments

REVISTA CONTABILISTA DEZEMBRO 2020

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  • Homem suspeito de molestar duas jovens em Viana 2023-06-19
    A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um homem, residente no concelho de Viana do Castelo, pela alegada prática do crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de duas jovens, naquela cidade.
  • Transportava 390 maços de tabaco ilegal em Oliveira de Azeméis  2023-06-19
    A GNR de Oliveira de Azeméis apreendeu 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso. Um homem de 41 anos foi identificado.
  • Agredia companheira e ameaçava-a com arma de fogo 2023-06-19
    A GNR deteve um homem, com 36 anos, por violência doméstica, em Vila Flor. O indivíduo agredia a companheira e ameaçava-a com uma arma de fogo.
  • ACT em herdade de Odemira para detetar ilegalidades de trabalhadores  2023-06-19
    A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na empresa Amazing Promisse, no concelho de Odemira, distrito de Beja, para detetar eventuais situações de ilegalidade de trabalhadores.

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    No 45 Graus desta semana, Pedro Mexia escolhe um livro para ponto de partida: Reviver o Passado em Brideshead, de Evelyn Waugh. A conversa com José Maria Pimentel percorre a amizade, a fé, a nostalgia e a literatura, para perguntar o que ganhamos, afinal, quando lemos ficção. Ouça aqui o podcast
  • Ministério Público faz buscas na Polícia Judiciária no âmbito da denúncia contra o diretor Carlos Cabreiro 2026-09-23
    Investigadores do caso das escutas ilegais estão a fazer buscas na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária. Em causa está a denúncia contra o atual diretor feita pelo coordenador David Freitas, que foi transferido e alvo de um processo disciplinar. Juiz vai ouvir os seis investigadores envolvidos no dia 16 de outubro
  • Negócio da REN: Governo responde a Ventura e diz que houve "forte reserva" e só seis governantes participaram 2026-09-23
    Presidente do Chega lançou suspeitas sobre ministros envolvidos sem apresentar quaisquer provas. Executivo garante que nenhum governante envolvido "tinha ou tem quaisquer ações da REN"
  • A Assembleia Geral da ONU reúne o mundo e Trump recebe-o, um a um 2026-09-23
    Nuno Rogeiro analisa a ronda de negociações que decorre esta semana em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU. Trump reúne-se com Xi Jinping e Volodymyr Zelensky e diz estar disponível para se encontrar também com o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian

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