Month: Fevereiro 2019 (page 2 of 3)

Revista CONTABILISTA Janeiro 2019

REVISTA CONTABILISTA JANEIRO 2019

Beneficiário efetivo

Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Residente não habitual

Parecer técnico elaborado pelo departamento de consultoria da OCC
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Herança indivisa

Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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IRS – indemnizações

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

IRS – indemnizações

Parecer técnico elaborado pelo Departamento de Consultoria da OCC
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Disparidade salarial

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2019 – Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01

Assembleia da República
Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização.
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Arrendamento para alojamento local

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 3269/2018, com despacho concordante da subdiretora–geral do IR, de 2017-12-05

Diploma: CIRS
Artigo: 8.º
Assunto: Arrendamento para alojamento local.
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Rendimentos prediais – documento comprovativo rendas não recebidas

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 1901/2017, com despacho concordante da subdiretora-geral do IR, de 2017-05-04

Diploma: CIRS
Artigo: 8.º
Assunto: Rendimentos prediais – Documento comprovativo de rendas não recebidas.
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Deduções à coleta – ascendentes

Parecer técnico elaborado pelo departamento de consultoria da OCC
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Alienação onerosa de imóvel adquirido por usucapião

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 4 468/2017, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR de 2018.01.29

Diploma: CIRS
Artigo: 10.º e 5.º do DL n.º 442-A/88, de 30/11,
Assunto: Alienação onerosa de imóvel adquirido por usucapião – Data de aquisição.
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