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António Lopes Marinho
advogado
Month: Fevereiro 2019 (page 1 of 3)
Rankings do PÚBLICO/Católica Porto Business School para as escolas do ensino básico e secundário. Consulte aqui como se saem as escolas nos exames nacionais, como promovem o sucesso, a que contexto socioeconómico pertencem e quantos alunos chumbam.
https://www.publico.pt/ranking-escolas-2018/em-que-lugar-ficou-a-sua-escola#gs.8haXYA8O
Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Processo: 2018001889 – IVE n.º 14 876, com despacho concordante de 05.02.2019, da diretora de serviços da DSIMT, por subdelegação da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária – Património
Diploma: Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
Artigo: 7.º
Assunto: Instalação de empreendimento turístico em prédio rústico adquirido para revenda.
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Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Pagamento da contribuição relativa ao mês de janeiro entre os dias 10 e 20 de fevereiro
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Plano de Contas Multidimensional (PCM)
Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, a CNC disponibiliza a versão atualizada do Plano de Contas Multidimensional (PCM) que integra o anexo III ao Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro.
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Portaria n.º 50/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
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Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
Portaria n.º 49/2019 – Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
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Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
(Ordem dos Contabilistas Certificados)
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Jornal de Noticias – Justiça
- Homem suspeito de molestar duas jovens em Viana 2023-06-19A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um homem, residente no concelho de Viana do Castelo, pela alegada prática do crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de duas jovens, naquela cidade.
- Transportava 390 maços de tabaco ilegal em Oliveira de Azeméis 2023-06-19A GNR de Oliveira de Azeméis apreendeu 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso. Um homem de 41 anos foi identificado.
- Agredia companheira e ameaçava-a com arma de fogo 2023-06-19A GNR deteve um homem, com 36 anos, por violência doméstica, em Vila Flor. O indivíduo agredia a companheira e ameaçava-a com uma arma de fogo.
- ACT em herdade de Odemira para detetar ilegalidades de trabalhadores 2023-06-19A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na empresa Amazing Promisse, no concelho de Odemira, distrito de Beja, para detetar eventuais situações de ilegalidade de trabalhadores.
Expresso
- Governo Trump pondera proibir exportações de gasóleo durante 90 dias 2026-09-23Plano, que está a ser ultimado, tem por objetivo reduzir o custo da energia antes das eleições intercalares, em novembro, noticiou o Politico
- Zelensky avisa na ONU: “Não teremos outra escolha senão tornar o inverno doloroso para a Rússia também” 2026-09-23Volodymyr Zelensky levou à Assembleia Geral da ONU a imagem de uma guerra prestes a entrar num novo inverno difícil. Sucedem-se os meses de ataques russos com mísseis balísticos e os novos drones Shahed. Kiev responderá na mesma moeda se Moscovo continuar a atingir a infraestrutura energética do país, assegurou o Presidente da Ucrânia
- Montenegro critica na ONU "realidade absurda e insensata" de aumento dos combustíveis 2026-09-23Numa iniciativa sobre clima nas Nações Unidas, o primeiro-ministro afirmou que Portugal está "na linha da frente da transição energética"
- O que vemos quando olhamos? 2026-09-23Esta fotografia de Lucia Moholy está até 4 de outubro em Berlim, onde o Museum für Fotografie mostra criações de mulheres fotógrafas da escola alemã Bauhaus, como Grit Kallin-Fischer ou Marianne Brandt
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