Decreto-Lei n.º 111/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série I de 2018-12-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria e regulamenta o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
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António Lopes Marinho
advogado
Jornal de Noticias – Justiça
- Homem suspeito de molestar duas jovens em Viana 2023-06-19A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um homem, residente no concelho de Viana do Castelo, pela alegada prática do crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de duas jovens, naquela cidade.
- Transportava 390 maços de tabaco ilegal em Oliveira de Azeméis 2023-06-19A GNR de Oliveira de Azeméis apreendeu 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso. Um homem de 41 anos foi identificado.
- Agredia companheira e ameaçava-a com arma de fogo 2023-06-19A GNR deteve um homem, com 36 anos, por violência doméstica, em Vila Flor. O indivíduo agredia a companheira e ameaçava-a com uma arma de fogo.
- ACT em herdade de Odemira para detetar ilegalidades de trabalhadores 2023-06-19A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na empresa Amazing Promisse, no concelho de Odemira, distrito de Beja, para detetar eventuais situações de ilegalidade de trabalhadores.
Expresso
- Governo Trump pondera proibir exportações de gasóleo durante 90 dias 2026-09-23Plano, que está a ser ultimado, tem por objetivo reduzir o custo da energia antes das eleições intercalares, em novembro, noticiou o Politico
- Zelensky avisa na ONU: “Não teremos outra escolha senão tornar o inverno doloroso para a Rússia também” 2026-09-23Volodymyr Zelensky levou à Assembleia Geral da ONU a imagem de uma guerra prestes a entrar num novo inverno difícil. Sucedem-se os meses de ataques russos com mísseis balísticos e os novos drones Shahed. Kiev responderá na mesma moeda se Moscovo continuar a atingir a infraestrutura energética do país, assegurou o Presidente da Ucrânia
- Montenegro critica na ONU "realidade absurda e insensata" de aumento dos combustíveis 2026-09-23Numa iniciativa sobre clima nas Nações Unidas, o primeiro-ministro afirmou que Portugal está "na linha da frente da transição energética"
- O que vemos quando olhamos? 2026-09-23Esta fotografia de Lucia Moholy está até 4 de outubro em Berlim, onde o Museum für Fotografie mostra criações de mulheres fotógrafas da escola alemã Bauhaus, como Grit Kallin-Fischer ou Marianne Brandt
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