Decreto-Lei n.º 19-A 2020 de 30 de Abril
António Lopes Marinho
advogado
Jornal de Noticias – Justiça
- Homem suspeito de molestar duas jovens em Viana 2023-06-19A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um homem, residente no concelho de Viana do Castelo, pela alegada prática do crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de duas jovens, naquela cidade.
- Transportava 390 maços de tabaco ilegal em Oliveira de Azeméis 2023-06-19A GNR de Oliveira de Azeméis apreendeu 390 maços de tabaco sem estampilha fiscal e 500 gramas de tabaco avulso. Um homem de 41 anos foi identificado.
- Agredia companheira e ameaçava-a com arma de fogo 2023-06-19A GNR deteve um homem, com 36 anos, por violência doméstica, em Vila Flor. O indivíduo agredia a companheira e ameaçava-a com uma arma de fogo.
- ACT em herdade de Odemira para detetar ilegalidades de trabalhadores 2023-06-19A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na empresa Amazing Promisse, no concelho de Odemira, distrito de Beja, para detetar eventuais situações de ilegalidade de trabalhadores.
Expresso
- Nuno Rogeiro: “Desde que houve cessar-fogo há 600 camiões por dia de ajuda humanitária, é uma das melhores notícias” 2025-10-12O acordo de paz em Gaza prevê a libertação de reféns na primeira fase. O processo pode começar já hoje ou amanhã, 12 de outubro, segunda-feira. Também o Hamas conseguirá ver “250 detidos por Israel” a ser libertados. Ouça a análise de Nuno Rogeiro no Leste/Oeste em podcast
- Delfins: “Vou desmentir porque já ouvi bocas: não temos nada a ver com o desaparecimento do saxofone do latagão louro que tocava com a Tina Turner” 2025-10-12No Posto Emissor, os Delfins recordaram o dia em que abriram para Tina Turner, no antigo Estádio de Alvalade, há precisamente 35 anos. “Fomos super bem tratados. Tínhamos a banda dela a bater à porta do nosso camarim para lhes darmos cerveja, porque eles não podiam beber”
- No Egito, a cimeira de paz deverá consolidar um cessar-fogo ainda frágil 2025-10-12Presidido por Trump e Abdel Fattah al-Sisi, o seu homólogo egípcio, o encontro de 20 países acontece no dia em que está previsto o regresso dos reféns a Israel e a libertação de 2 mil prisioneiros palestinianos
- Hamas não governará Gaza no pós-guerra 2025-10-12O movimento islamita renunciou ao controlo da Faixa de Gaza e "não participará na fase de transição", garante uma fonte do Hamas . A governação do território será “uma questão resolvida”
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