Month: Janeiro 2019 (page 2 of 3)

Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Está em curso, até 31 de janeiro, o prazo para entrega da Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD).
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Manual da comunicação do agregado familiar – IRS

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IVA – Tratamento dos vales (vouchers)

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Ofício Circulado n.º 30 208, de 2019-01-04

IVA – Tratamento dos vales (vouchers)
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IRS – Despesa com a prática de natação

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 2 482/2018, com despacho concordante da subdiretora geral do IR, de 27-11-2018

Diploma: CIRS
Artigo: 78.º – C
Assunto: Despesa com a prática de natação
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Orçamento do Estado para 2019


ANÁLISE DA ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS

Versão integral OE 2019 aqui

A Europa contigo | e-Newsletter 26 December 2018

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Arrendamento de estudante deslocado – emissão de faturas

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 2 789/2018, com despacho concordante da subdiretora-geral do IR, de 06-12-2018

Diploma: CIRS
Artigo: 78.º -D
Assunto: Arrendamento de estudante deslocado – emissão de faturas
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Pagamentos por conta IRS categoria B

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 2 134/2018, com despacho concordante da Diretora do IRS, de 01-08-2018

Diploma: CIRS
Artigo: 102.º
Assunto: Pagamentos por conta de categoria B
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Reembolso PPR

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Processo: 1 425/2018, com despacho concordante da diretora de serviços do IRS, de 26-07-2018

Diploma: EBF
Artigo: 21.º
Assunto: Reembolso PPR fora das condições legalmente previstas.
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IRS: Mais-valias – reinvestimento

Informação da OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

Parecer técnico elaborado pelo Departamento de Consultoria da OCC
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